Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações consubstanciadas em prestação de contas detalhadas sobre os recursos destinados à execução da peça ".m.a.n.i.f.e.s.t.a.", inicialmente previstos em R$150.000,00 e posteriormente complementados em R$50.000,00, perfazendo, no total, R$200.000,00, segundo informou, em audiência pública realizada no dia 12/4/2023, a chefe de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, discriminando-se com quais ações orçamentárias foram feitas as despesas e de onde se originou o recurso suplementar.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o cancelamento do espetáculo "m.a.n.i.f.e.s.t.a", da Cia. de Dança do Palácio das Artes, e a prática de possível ato de censura do governo do Estado.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre as exonerações e demissões, realizadas no mês de janeiro de 2023, relativas aos cargos de recrutamento amplo do quadro funcional do corpo artístico da Cia. de Dança do Palácio das Artes, pertencente a essa fundação, consubstanciadas em relatório que contenha todas as exonerações e demissões no quadro funcional do referido corpo artístico, no período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, especificamente em cargos de recrutamento amplo ligados à direção, discriminando-se nome, cargo ou função, data de nomeação ou admissão e data de exoneração ou demissão; em exposição dos motivos que ensejaram eventuais exonerações relativas aos cargos de diretoria; no planejamento feito pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças dessa fundação que ensejou as exonerações e demissões; na exposição de eventuais prejuízos ocasionados ao corpo artístico como, por exemplo, o cancelamento de apresentações do espetáculo "m.a.n.i.f.e.s.t.a."; e na composição do referido corpo artístico, discriminando-se as funções, especialmente a de direção artística.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Reconhece de relevante interesse cultural o Município de Jesuânia como Terra das Congadas.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: LEI 24553 2023 - Lei Ordinária