Requer seja realizada audiência pública para debater medidas eficazes para conter a criminalidade no Município de Teófilo Otôni, bem como cessar acontecimentos violentos, como os do dia 13/3/2024, em que, segundo relatos, membros do Comando Vermelho realizaram disparos para o alto, durante cerca de 15 minutos, como demonstração de força, na tentativa de tomar o Bairro Alto do Eucalipto, conhecido por ser território dominado pelo PCC.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais  pedido de providências para que seja investigada a existência de milícias rurais e jagunçagem na região de Salinas, Grão Mogol e Padre Carvalho, por ter ocorrido, em 28/11/2023, perseguição do povo geraizeiro das circunvizinhanças da empresa Rio Rancho Agropecuária S.A., bem como conhecer a denúncia noticiada pelo Portal Brasil de Fato (link: https://www.brasildefato.com.br/2023/11/27/geraizeiros-encurralados- comunidades-tradicionais-enfrentam-seca-em-territorio-cercado-por- eucalipto-no-norte-de-mg).

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil do Rio de Janeiro e ao Departamento da Polícia Federal no Rio de Janeiro pedido de providências para envidar esforços na apuração do crime bárbaro, com repercussão inclusive internacional, que ocorreu em 5/10/2023, na orla da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em que três médicos foram executados,   supostamente por criminosos integrantes de uma facção criminosa do Rio de Janeiro.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil do Rio de Janeiro e ao Departamento da Polícia Federal no Rio de Janeiro pedido de providências para apuração do crime bárbaro, com repercussão inclusive internacional, que ocorreu em 5/10/2023, na orla da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em que três médicos foram executados,   supostamente por criminosos integrantes de uma facção criminosa do Rio de Janeiro.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater o avanço das facções criminosas no País e os impactos da expansão do crime organizado sobre a segurança pública e a sensação de insegurança da população, bem como para discutir medidas de enfrentamento das organizações criminosas e de prevenção de seu crescimento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando publicação do requerimento