Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área urológica, no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Institui a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área de neurologia, no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando a organização e o referenciamento em tempo correto de pacientes na área de ortopedia, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando a organização e o referenciamento em tempo correto de pacientes na área de oncologia, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Institui a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área neonatal, no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de informações consubstanciadas nos valores oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos repassados a cada um dos comitês de bacia hidrográfica do Estado, nos últimos três anos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados continuados visando a organização e referenciamento em tempo correto de pacientes de hospitais-gerais e outros serviços para as unidades de transição de cuidados do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui diretrizes para implementação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa RenovaBio no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que tenha início o trabalho do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer, com a brevidade possível, em especial com a publicação de um cronograma de reuniões e temas a serem debatidos; e para que o contrato entre o Estado de Minas e a Empresa Minas Arena, que administra o Mineirão, seja um dos temas a serem debatidos.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que tenha início o trabalho do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer, com maior brevidade possível, em especial com a publicação de um cronograma de reuniões e temas a serem debatidos; e que o contrato entre o Estado de Minas e a Empresa Minas Arena, que administra o Mineirão, seja um dos temas a se debater.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
