PL PROJETO DE LEI 2635/2021
Dispõe sobre a criação de rodovia estadual no trecho que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
47 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2634/2021
Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2522/2021
PL 2522/2021
Agora
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Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a transferi-lo à União. (Destinação: integração a malha rodoviária sob jurisdição federal.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1424/2020
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24200 2022 - Lei Ordinária
9 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 951/2019
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Arquivado
6 a favor
4 contra
PL PROJETO DE LEI 559/2019
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado a Festa de Santo Antônio, em Serra das Araras, no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: LEI 23948 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5471/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Morro do Fogo, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5121/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Barrocão, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4896/2018
PL 4896/2018
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBIO - o imóvel que especifica. (Destinação: conservação do Parque Nacional "Grande Sertão Veredas".)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4824/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Mãe Ana - Acoma -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23115 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra