Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizada a cobertura da quadra da Escola Estadual São Francisco de Assis, em Carmo do Cajuru.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carmo do Cajuru pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo autorizativo nesse município e sobre a realização de audiência pública para oitiva da população no que se refere à implementação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem desse município, disponibilizando, caso haja procedimento em trâmite, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca da intenção dessa empresa de realizar a implementação de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, o respectivo projeto e esclarecendo se este já foi submetido aos procedimentos de licenciamento ou outorga perante as autoridades competentes, disponibilizando eventuais decisões proferidas no âmbito desses procedimentos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou outorga, nesse instituto, para a implantação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou outorga, nessa agência, para a implantação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou outorga, nessa secretaria, para a implantação pela Companhia Energética de Minas Gerais de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do referido procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carmo do Cajuru pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo autorizativo nesse município e sobre a realização de audiência pública para oitiva da população no que se refere à implementação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem desse município, disponibilizando, caso haja procedimento em trâmite, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca da intenção dessa empresa de realizar a implementação de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, o respectivo projeto e esclarecendo se ele já foi submetido aos procedimentos de licenciamento ou outorga perante as autoridades competentes, disponibilizando eventuais decisões proferidas no âmbito desses procedimentos.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou outorga, nesse instituto, para a implantação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou outorga, nessa agência, para a implantação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
