PL PROJETO DE LEI 2038/2024
Confere ao Município de São João del-Rei o título de Capital Estadual do Samba.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de São João del-Rei o título de Capital Estadual do Samba.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Confere ao Município de Araguari o título de Capital Estadual do Café Irrigado e Sustentável no Cerrado Mineiro.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Concede ao Município de Caetanópolis o título de Capital Mineira do Samba.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara o Município de Carmópolis de Minas a Capital Estadual do Tomate.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Andradas o título de Capital Estadual do Vinho.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25466 2025 - Lei Ordinária
Concede ao Distrito de Monte Verde, no Município de Camanducaia, o título de Capital Mineira da Cultura Bauernmalerei.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25187 2025 - Lei Ordinária
Concede o título de capital estadual da política do café com leite ao Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere o título de Capital Estadual do Cacau ao Município de Bandeira.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Carmo do Rio Claro o título de Capital Estadual do Doce Cristalizado e em Compota.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 25603 2025 - Lei Ordinária
Confere o título de Capital Estadual do Minério de Ferro à cidade de Itabira, município do quadrilátero ferrífero de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão