Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

82 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2038/2024

Confere ao Município de São João del-Rei o título de Capital Estadual do Samba.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

PL PROJETO DE LEI 2002/2024

Confere ao Município de Araguari o título de Capital Estadual do Café Irrigado e Sustentável no Cerrado Mineiro.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1986/2024

Concede ao Município de Caetanópolis o título de Capital Mineira do Samba.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1956/2024

Declara o Município de Carmópolis de Minas a Capital Estadual do Tomate.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1495/2023

Concede o título de capital estadual da política do café com leite ao Município de Ouro Fino.  

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1460/2023

Confere o título de Capital Estadual do Cacau ao Município de Bandeira.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

9 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1418/2023

Confere o título de Capital Estadual do Minério de Ferro à cidade de Itabira, município do quadrilátero ferrífero de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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