PL PROJETO DE LEI 2795/2024
Declara Minas Gerais o Estado nacional da manobra Mói.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara Minas Gerais o Estado nacional da manobra Mói.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Confere ao Município de Cachoeira da Prata o título de Capital Mineira da Empadinha.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Belo Horizonte o título de Capital Estadual da Soul Music.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Igarapé o título de Capital Estadual da Culinária Raiz.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Confere ao Município de Ipanema o título de capital estadual do queijo.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Arquivado
Confere ao Município de São João del-Rei o título de Capital Estadual do Samba.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Confere ao Município de Araguari o título de Capital Estadual do Café Irrigado e Sustentável no Cerrado Mineiro.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Concede ao Município de Caetanópolis o título de Capital Mineira do Samba.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara o Município de Carmópolis de Minas a Capital Estadual do Tomate.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Andradas o título de Capital Estadual do Vinho.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25466 2025 - Lei Ordinária