Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Congadeiros da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário do São Benedito - INSRSB -, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Real Cultura Artística - Arca -, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Projeto Resgate Vida Nova, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Projeto Semeando Esperança e Resgatando Vidas - Proserv -, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 21768 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapeutica Proserv, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA RECANTO DO CAVALO - AAERC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21499 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROSERV, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DA UNIDADE DE SAÚDE PSF SÃO FRANCISCO.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ROMEIROS A PÉ DE CAMPO BELO A APARECIDA - ASPARBELA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO PROJETO RESGATE VIDA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
