PL PROJETO DE LEI 2689/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ESPORTIVA PENEIRINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 17915 2008 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ESPORTIVA PENEIRINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 17915 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CADA - CASA DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: LEI 14417 2002 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6629 1975 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A REVERTER TERRENO DOADO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ.
Autoria: DEPUTADO MILTON SALLES (ARENA)
Situação: LEI 4573 1967 - LEI ORDINÁRIA
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinadas, no mínimo, três armas de impulso elétrico à companhia da corporação no Município de Cambuí.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento