Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Baldim, Belo Horizonte, Betim; Brumadinho, Caeté; Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano pedido de providências para a pavimentação e manutenção do pavimento das vias por onde circulam os ônibus do transporte coletivo metropolitano de passageiros.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para, atendendo o pedido dos moradores de Roças Novas, distrito de Caeté, intensificar o policiamento e as ações de fiscalização de trânsito local, uma vez que a população não suporta mais conviver com constante sensação de insegurança e medo.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse ambiental, ecológico, paisagístico, hídrico e cultural do Estado a Serra do Gandarela, localizada nos Municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Presidência da República pedido de providências para a execução do trecho mais crítico da BR-381, de cerca de 20km, que liga a cidade de Caeté a Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a recuperação, em caráter emergencial, da pista da BR-381 no Distrito de Roças Novas, em Caeté, para a realização imediata de enrocamento e concretagem e para a realização de avaliação rigorosa dos problemas que vêm ocorrendo e das medidas estruturais e permanentes a serem adotadas, tendo em vista que o citado trecho rodoviário recebeu intervenções recentes, incluindo a duplicação, em 2020.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado