Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

244 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18826/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a viabilização de mecanismos de captação e destinação de recursos voltados à gestão administrativa do Instituto Auguste de Saint-Hilaire - Iashi; para a realização de ações estruturantes de manutenção, implantação da sinalização turística interpretativa e de segurança do Caminho de Saint-Hilaire; e para apoio aos projetos associados à promoção dos territórios, garantindo-se uma experiência de visitação segura, informativa e sustentável. 

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18825/2025

Requer seja encaminhado à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur - pedido de providências para a promoção de ações de apoio técnico e estratégico para a consolidação da rota turística Caminho de Saint-Hilaire por meio da qualificação da oferta turística e estruturação de produtos voltados ao público internacional, incluindo-se a divulgação promocional da rota nos canais oficiais da Embratur.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4771/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Serro o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos e equipamentos voltados à cultura, turismo e atividades comunitárias.)

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18327/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma nova viatura modelo 4x4 ao destacamento da Polícia Militar de Itambé do Mato Dentro.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15069/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma nova viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG em Itambé do Mato Dentro.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18148/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja viabilizado o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG do Município de Rio Vermelho, assegurando melhores condições de trabalho à tropa e maior eficiência na prestação dos serviços de segurança pública à comunidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18147/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Serra Azul, fortalecendo a estrutura operacional da unidade e contribuindo para a melhoria da segurança pública local.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18146/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas uma viatura nova, modelo 4x4, e armas calibre 12 à companhia da PMMG do Município do Serro, fortalecendo as condições operacionais da unidade e garantindo maior eficiência na prestação dos serviços de segurança pública à população.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18144/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Congonhas do Norte para garantir maior eficiência operacional e melhores condições de trabalho aos militares que atuam na região.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18143/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para destinação de uma nova viatura VTR 4x4 à Delegacia de Polícia Civil do Município de Conceição do Mato Dentro e para ampliação de seu efetivo, com a nomeação de, pelo menos, três investigadores e dois escrivães, de modo a fortalecer as ações da instituição e garantir maior eficiência e segurança à população.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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