Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para tratar da valorização das carreiras da educação básica do Colégio Tiradentes da Polícia Militar previstas na Lei 15301, de 2004.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para criação de cinco unidades do Colégio Tiradentes no Noroeste do Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a reserva de vagas prioritárias para a pessoa com transtorno do espectro autista nas escolas estaduais e nos Colégios Tiradentes, inclusive nos estabelecimentos que distribuem suas vagas por meio de sorteio.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara o Coronel Argentino Madeira patrono dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural o Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizado concurso público para os cargos de professor de educação básica da Polícia Militar e especialista em educação básica da Polícia Militar que integram as carreiras da Lei 15301, de 2004, visto que a maioria dos servidores possui vínculo precário, pois são convocados para trabalhar temporariamente no Estado.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizado concurso público para os cargos de professor de Educação Básica da Polícia Militar e especialista em Educação Básica da Polícia Militar que integram as carreiras da Lei 15301 2004, visto que a maioria dos servidores possuem vínculo precário, pois são convocados para trabalhar temporariamente no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos para a educação básica do Projeto de Lei 406 2023, do governador do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do Projeto de Lei 406 2023, que extingue cargos das carreiras de educação básica e cria cargos na carreira de defesa social, esclarecendo-se o real impacto financeiro da criação dos cargos, haja vista a diferença salarial existente entre os cargos de educação básica e de defesa social, e do motivo pelo qual o referido projeto extinguiu o nível de doutorado na carreira de professor de educação básica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do Projeto de Lei 406 2023, que extingue cargos das carreiras de educação básica e cria cargos na carreira de defesa social, esclarecendo-se o real impacto financeiro da criação dos cargos, haja vista a diferença salarial existente entre os cargos de educação básica e de defesa social, e o motivo pelo qual o referido projeto extinguiu o nível de doutorado na carreira de professor de educação básica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
