Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Distrito de Retiro Velho, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24960 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública Associação Comunitária de Serra das Araras, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à Rodovia MG-479, do entroncamento com BR-135 em Januária ao Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de rodovia estadual no trecho que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a transferi-lo à União. (Destinação: integração a malha rodoviária sob jurisdição federal.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24200 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado a Festa de Santo Antônio, em Serra das Araras, no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: LEI 23948 2021 - Lei Ordinária
