PL PROJETO DE LEI 3442/2012
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
39 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2827/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE CARMELITANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 901/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BRASILEIRA - ACB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4013/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BRASILEIRA - ACB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1869/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RURAL CABAÇAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17427 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1345/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 115/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE LOCAL DA OAB.)
Autoria: DEPUTADO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1764/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE LOCAL DA OAB.)
Autoria: DEPUTADO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1650/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12976 1998 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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