PL PROJETO DE LEI 5260/2018
Declara de utilidade pública o Instituto Veredas, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
39 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4703/2017
Declara de utilidade pública a Associação Liga Católica Jesus, Maria e José de Buritizeiro, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3624/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Habitacional Santo Expedito - Ascomchase -, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 22556 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1979/2015
PL 1979/2015
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Declara de utilidade pública o Centro de Apoio a Agricultura Familiar - Ceafa -, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4457/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19043 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 165/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA ÁREA DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PSDB)
Situação: LEI 15680 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 70/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO.)
Autoria: DEPUTADA MARIA JOSÉ HAUEISEN (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2122/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA ÁREA DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1015/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO