Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

50 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4595/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à 40ª Unidade Regional do  DER-MG, em Coronel Fabriciano, pedido de providências para o recapeamento e a manutenção da LMG-759, que liga os Municípios de Ipatinga a Pingo D'água, ao Distrito de Revés do Belém, em Bom Jesus do Galho, e a Córrego Novo, pelo desgaste na estrutura e do surgimento de diversos buracos, rachaduras, trincas, fissuras e imperfeições no pavimento da referida rodovia, que comprometem gravemente a mobilidade e a segurança dos usuários. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3404/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para inclusão da Comunidade do Iguaçu, no Município de Bom Jesus do Galho, no programa Alô, Minas!

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3711/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para inclusão da Comunidade do Iguaçu, no Município de Bom Jesus do Galho, no programa Alô, Minas!

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1735/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -pedido de providências para a urgente recuperação do asfalto da Rodovia LMG-759, que liga o Município de Pingo D'água ao Município de Córrego Novo e ao Distrito de Revés do Belém, no Município de Bom Jesus do Galho. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1727/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -pedido de providências para a urgente recuperação do asfalto da Rodovia LMG-759, que liga o Município de Pingo D'água ao Município de Córrego Novo e ao Distrito de Revés do Belém, no Município de Bom Jesus do Galho. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1058/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no cronograma em andamento e nos recursos disponibilizados para início das obras de recuperação do trecho sem asfalto na MG-425, que liga Revés do Belém a Vargem Alegre, evidenciando-se as pendências que impedem a realização dessa obra, já divulgada em calendário a ser executado.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 782/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no cronograma em andamento e nos recursos disponibilizados para início das obras de recuperação do trecho sem asfalto na MG-425, que liga Revés do Belém a Vargem Alegre, evidenciando-se as pendências que impedem a realização dessa obra, já divulgada em calendário a ser executado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 754/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da LMG-425, que liga Revés do Belém, Distrito de Bom Jesus do Galho, ao Município de Vargem Alegre.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 745/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da estrada vicinal intermunicipal de 14km de extensão, que liga os Municípios de Bom Jesus do Galho e Córrego Novo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 438/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da LMG-425, que liga Revés do Belém, distrito de Bom Jesus do Galho, ao Município de Vargem Alegre.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados