RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12270/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de implantar um centro de terapia intensiva - CTI - no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
73 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9405/2024
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que, na execução da Ação 4284, sejam realizadas obras de recuperação de áreas degradadas para mitigar o assoreamento de cursos d´água e nascentes nas sub-bacias dos Córregos Olhos d'Água e Gavinipã, decorrente dos impactos ambientais negativos das obras de duplicação da Rodovia BR-135, realizadas pela empresa Eco135, no Município de Bocaiuva, em especial nas proximidades da Comunidade de Catarina.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9319/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para fomentar ações de formação profissional de mulheres de baixa renda e em situação de violência doméstica e familiar no Município de Bocaiuva e região, incluindo ações de capacitação em crochê, bordados e corte e costura.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9260/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que dê suporte à estruturação do arranjo produtivo local – APL – dos municípios da Rota do Pescado, quais sejam, Várzea da Palma, Lassance, Jequitaí, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Romão, Ubaí, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Icaraí de Minas, Luislândia, Bocaiuva e Ibiaí.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3119/2024
Declara a utilidade pública da Sociedade Rural de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: LEI 25654 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7034/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para elaborar estudos que subsidiem a recategorização da área do Parque Nacional das Sempre- Vivas, localizado nos Municípios de Bocaiúva, Buenópolis, Diamantina e Olhos d'Água, em categoria de unidade de conservação do grupo de uso sustentável, tendo em vista a presença de comunidades tradicionais no local.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8906/2024
Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para elaborar estudos que subsidiem a recategorização da área do Parque Nacional das Sempre- Vivas, localizado nos Municípios de Bocaiúva, Buenópolis, Diamantina e Olhos d'Água, em categoria de unidade de conservação do grupo de uso sustentável, tendo em vista a presença de comunidades tradicionais no local.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2207/2024
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento da Apicultura Norte Mineira - Codeanm -, com sede no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25022 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4911/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias –, seja apoiada a criação de oficinas específicas de capacitação para associações de povos e comunidades tradicionais, para a elaboração de projetos destinados a mecanismos de fomento à cultura, com oferta específica para os grupos de tradição afro-brasileira de Bocaiuva.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4913/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias –, seja realizada identificação dos grupos de tradição afro-brasileira de Bocaiuva para viabilizar a instituição de ações de salvaguarda desses grupos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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