Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para fomentar ações de formação profissional de mulheres de baixa renda e em situação de violência doméstica e familiar no Município de Bocaiuva e região, incluindo ações de capacitação em crochê, bordados e corte e costura.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que dê suporte à estruturação do arranjo produtivo local – APL – dos municípios da Rota do Pescado, quais sejam, Várzea da Palma, Lassance, Jequitaí, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Romão, Ubaí, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Icaraí de Minas, Luislândia, Bocaiuva e Ibiaí.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara a utilidade pública da Sociedade Rural de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: LEI 25654 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para elaborar estudos que subsidiem a recategorização da área do Parque Nacional das Sempre- Vivas, localizado nos Municípios de Bocaiúva, Buenópolis, Diamantina e Olhos d'Água, em categoria de unidade de conservação do grupo de uso sustentável, tendo em vista a presença de comunidades tradicionais no local.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para elaborar estudos que subsidiem a recategorização da área do Parque Nacional das Sempre- Vivas, localizado nos Municípios de Bocaiúva, Buenópolis, Diamantina e Olhos d'Água, em categoria de unidade de conservação do grupo de uso sustentável, tendo em vista a presença de comunidades tradicionais no local.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento da Apicultura Norte Mineira - Codeanm -, com sede no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25022 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias –, seja apoiada a criação de oficinas específicas de capacitação para associações de povos e comunidades tradicionais, para a elaboração de projetos destinados a mecanismos de fomento à cultura, com oferta específica para os grupos de tradição afro-brasileira de Bocaiuva.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias –, seja realizada identificação dos grupos de tradição afro-brasileira de Bocaiuva para viabilizar a instituição de ações de salvaguarda desses grupos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bocaiuva pedido de providências para que avalie a demanda de reforma na biblioteca da Escola Municipal Professora Zeca Calixto e execute as obras que forem necessárias, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que inclua em seus estudos e projetos a eletrificação rural dos Municípios de Bocaiuva, Olhos D'Água e região.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
