Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21356 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE BELO ORIENTE E GOVERNADOR VALADARES - SINTICEL - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE BELO ORIENTE E GOVERNADOR VALADARES.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE BELO ORIENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE.
Autoria: DEPUTADA ELISA COSTA (PT)
Situação: LEI 17861 2008 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE BELO ORIENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AVIAÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE.
Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PMDB)
Situação: LEI 12338 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8115 1981 - LEI ORDINÁRIA
