Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública I do Distrito Perpétuo Socorro, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 22893 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Religiosa Evangélica Assembleia de Deus Coluna de Fogo para Todas as Nações, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Remanescentes Quilombolas e Moradores da Comunidade de Esperança, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 21821 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Recreativo e Esportivo Regional - Crer -, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 21758 2015 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21356 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE BELO ORIENTE E GOVERNADOR VALADARES - SINTICEL - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE BELO ORIENTE E GOVERNADOR VALADARES.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE BELO ORIENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE.
Autoria: DEPUTADA ELISA COSTA (PT)
Situação: LEI 17861 2008 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE BELO ORIENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AVIAÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE.
Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PMDB)
Situação: LEI 12338 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8115 1981 - LEI ORDINÁRIA
