Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento nº 4.604/2023.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os influenciadores digitais formulados em atenção ao Requerimento nº 17.386/2026.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento nº 17.548/2026.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Ten. PM Bernardo Costa Bax, de que trata o Requerimento em Comissão nº 22.296/2026.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Josely Ramos Pontes, promotora de justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais na defesa dos direitos dos docentes da universidade e no fortalecimento da instituição, bem como para proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações formulados pela comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, para debater a violação de direitos humanos e a ausência de consulta livre, prévia e informada da comunidade tradicional quilombola de Queimadas, no Município de Serro, em relação ao processo de licenciamento ambiental da Herculano Mineração.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para realizar a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que tratam os Requerimentos em Comissão nºs 12.580 a 12.583, 12.587, 12.589, 12.592 a 12.594, 12.596, 12.598 a 12.605, 12.607, 12.608, 12.624 a 12.626, 12.629, 12.634 a 12.636 e 12.638/2025.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que, nas próximas conferências estaduais do meio ambiente, seja repensado e ampliado o formato exclusivamente virtual adotado na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizada em 11 e 12/3/2025, de modo a assegurar a participação e o controle sociais os mais abrangentes possíveis.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega de diploma referente ao voto de congratulações com o Circuito Grutas e Mar de Minas pelos 20 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
