Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia e a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater os impactos das concessões das rodovias do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte no turismo e no desenvolvimento econômico dos municípios.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para a inclusão, na Ação 4403, de regularização sanitária de 30 queijarias, situadas no Município de Monte Azul, e na Estrada da Produção em Montes Claros, com capacitação do pessoal e fornecimento dos equipamentos necessários.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para fortalecimento das ações de geração de trabalho e renda no Município de Contagem.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que intensifique as atividades desenvolvidas no âmbito da Ação 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos –, com vistas a apoiar o desenvolvimento de rotas no Estado e seus reflexos positivos para a atividade turística e a economia do Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância dos representantes comerciais para o desenvolvimento econômico do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o atual momento vivido pelos distribuidores autorizados do sistema Coca-Cola e a sua associação em razão da saída do portfólio dos produtos Kaiser e Heineken e do corte de distribuidores pela Femsa/Spal.
Estabelece para empresas concessionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica a obrigação de disponibilização de canal de atendimento especial para atividades econômicas.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a carga tributária e seu impacto no desenvolvimento econômico do Estado e do Brasil.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a importância das atividades desempenhadas por representantes comerciais no Estado, bem como sobre as principais demandas e desafios da categoria na atualidade.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas nos estudos de impacto econômico realizados (em termos de emprego, renda, crescimento econômico, impactos setoriais etc.), relativos ao projeto de implantação de usina solar fotovoltaica para a produção de energia elétrica na superfície do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Cajuru - PCH Cajuru -, nos Municípios de Cajuru, Cláudio e Divinópolis.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
