Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

96 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13409/2025

Requer seja encaminhado ao Ministério do Esporte pedido de providências para que sejam garantidos os recursos e os investimentos necessários para que os atletas de "breaking" do Estado possam se dedicar adequadamente à prática dessa modalidade e estejam aptos a participar das próximas olimpíadas.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13407/2025

Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o investimento destinado ao fomento da prática do "breaking", ou "breakdance", no Estado, e o número de atletas mineiros que participaram, ou buscaram participar e não conseguiram, das Olimpíadas de 2024, em Paris, que inauguraram essa modalidade olímpica.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11241/2025

Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o investimento destinado ao fomento da prática do "breaking", ou "breakdance", no Estado, e o número de atletas mineiros que participaram, ou buscaram participar e não conseguiram, das Olimpíadas de 2024, em Paris, que inauguraram essa modalidade olímpica.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11243/2025

Requer seja encaminhado ao Ministério do Esporte pedido de providências para que sejam garantidos os recursos e os investimentos necessários para que os atletas de "breaking" do Estado possam se dedicar adequadamente à prática dessa modalidade e estejam aptos a participar das próximas olimpíadas.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3230/2025

Confere ao Município de São Sebastião do Paraíso o título de Capital Estadual da Congada e Moçambique e reconhece a Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso como de relevante interesse cultural e social para o Estado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3231/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado as companhias de reis e a congada de Guaxupé.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3235/2025

Reconhece a congada de São Tomaz de Aquino como de relevante interesse cultural e social do Estado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3238/2025

Reconhece a congada de Jacuí como de relevante interesse cultural e social do Estado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando votação da redação final

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2299/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Marujada realizada no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2301/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Marujada realizada no Município de São Gonçalo do Rio Preto.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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