Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que retome o fomento à cultura "hip-hop" e o prêmio Canela Fina.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o investimento destinado ao fomento da prática do "breaking", ou "breakdance", no Estado, e o número de atletas mineiros que participaram, ou buscaram participar e não conseguiram, das Olimpíadas de 2024, em Paris, que inauguraram essa modalidade olímpica.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o elenco do filme "Ainda estou aqui" pelo prêmio na categoria Melhor Filme Internacional do Oscar 2025, o primeiro obtido pelo cinema brasileiro na história da premiação.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Forró de Curvelo, realizado no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Estabelece a obrigatoriedade de bares, restaurantes e estabelecimentos afins disponibilizarem ao consumidor a opção de pagamento do "couvert" artístico, via Pix, diretamente ao artista titular da apresentação.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual do Impacto Esperança.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sociedade Musical 1º de Maio, localizada no Município de Santos Dumont.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: LEI 25437 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Violeiros de Dom Cavati, realizado nesse município.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente a voto de congratulações com a Escola de Música da Universidade Federal de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre o projeto Trilhas do Carnaval, firmado pelo Estado com o Instituto Aurum, esclarecendo-se o que justificou a inexigibilidade do convênio, sem chamamento público e licitação; se outras ações, além da gravação das músicas, foram realizadas com esses recursos e de que formas foram contratadas; quais os critérios para seleção dos blocos; por qual motivo o edital ficou aberto por apenas dois dias; se houve pré-seleção de blocos para a realização da referida gravação e se a iniciaram antes da divulgação do resultado do edital; e em qual estúdio foram realizadas as gravações, quem foram os profissionais técnicos responsáveis e qual foi o calendário de gravações.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
