Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alvinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: Secretaria Municipal de Saúde de Alvinópolis.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 23836 2021 - Lei Ordinária
Reconhece o Município de Alvinópolis como Cidade das Chitas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos Unidos do Morro, com sede no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23257 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alvinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: construção de moradias para pessoas carentes ou à construção de prédios públicos para prestação de serviços essenciais).
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: LEI 24095 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Alvinópolis - Adeca -, com sede no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22652 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Reintegração do Jovem e Adolescente - Arja -, com sede no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (REDE)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, com sede no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Alvinópolis, com sede no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: LEI 21700 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALVINOPOLENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
