Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada viatura policial modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santo Antônio do Retiro.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater graves denúncias de assédio moral na Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET -, instalada na Cidade Administrativa, envolvendo servidores contratados pela empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja criada uma unidade de plantão regional da Polícia Civil no Município de Extrema com o objetivo de aprimorar o atendimento à população, reduzir o tempo de resposta das forças policiais e garantir maior eficiência nos serviços prestados à comunidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para viabilizar a convocação dos candidatos aprovados como excedentes no Concurso CFSD Especialista 2025, regido pelo Edital CBMMG nº 13, de 21/5/2024, para o preenchimento de vagas remanescentes, considerando que se encontram aptos, classificados e em situação regular e que há possibilidade, prevista no item 18.3.4 do referido edital, de remanejamento de vagas entre especialidades, a critério do comandante-geral, hipótese em que, diante da reconhecida necessidade de efetivo no CBMMG, as vagas relativas à área geral poderiam ser preenchidas pelos excedentes da área de especialistas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhada à Advocacia-Geral do Estado - AGE - a correspondência recebida pela comissão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma -, Ministério Público de Ibirité e Ministério Publico Federal as notas taquigráficas da 2ª Reunião Especial da comissão, que teve por finalidade receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam garantidas a aquisição de uniformes, identificação e EPIs para os servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e a securitização dos veículos conduzidos pelos servidores e contratados do Sisema durante o trabalho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que seja garantido aos servidores públicos e aos profissionais contratados do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - o pagamento de ajuda de custo relativo ao Plano de Metas e Indicadores, inclusive durante o período de férias regulamentares.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que sejam garantidas a aquisição de uniformes, identificação e equipamentos de proteção individual – EPIs – para os servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e a securitização dos veículos conduzidos pelos servidores e contratados do Sisema durante o trabalho.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para a instalação de uma unidade de atendimento integrado – UAI – no Município de Araguari.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
