Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para dar celeridade às investigações do acidente envolvendo uma "van" e 15 ciclistas em Paraopeba, em 30/4/2024, resultando na morte de um dos ciclistas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a concessionária ECO 135, o valor elevado dos pedágios e o alto índice de acidentes nas rodovias que administra, bem como o custo dos acidentados para os municípios afetados.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja realizada audiência pública para conhecer e debater as providências que foram adotadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para garantir a segurança dos voos operados pela corporação após o trágico acidente ocorrido em 11/10/2024, na região de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a 4ª Delegacia de Polícia Civil em Contagem pedido de providências para que sejam priorizadas a identificação e a apuração da responsabilidade do condutor de um veículo automotor por atropelamento e possível omissão de socorro ao idoso de 72 anos, Sr. Osvanir Lopes Simões, que veio a óbito após ser atropelado por um carro em alta velocidade, enquanto caminhava na Rua Aderbal Rodriguez Vaz, no Bairro Industrial, em Contagem, no último dia sábado, dia 4/1/2024.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à 4ª Delegacia de Polícia Civil, em Contagem, pedido de providências para que sejam priorizadas a identificação e a apuração da responsabilidade do condutor de um veículo automotor por possível omissão de socorro ao Sr. Osvanir Lopes Simões, idoso de 72 anos que veio a óbito após ser atropelado por um carro em alta velocidade, enquanto caminhava na Rua Aderbal Rodriguez Vaz, no Bairro Industrial, em Contagem, em 4/1/2025.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a política estadual de prevenção de acidentes e segurança dos motociclistas profissionais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste - pedido de informações acerca das providências concretas que foram tomadas pela instituição em relação aos médicos e aos enfermeiros que atuam no âmbito do consórcio após o acidente ocorrido em 11/10/2024, na região de Ouro Preto.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste - pedido de informações acerca das providências concretas que foram tomadas pela instituição em relação aos médicos e aos enfermeiros que atuam no âmbito do consórcio, após o acidente ocorrido em 11/10/2024 na região de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a responsabilidade objetiva das concessionárias de rodovias por danos causados em acidentes envolvendo animais domésticos ou silvestres nas pistas de rolamento.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Superintendência de Transporte Ferroviário Sufer -, à Prefeitura Municipal de Moeda, à MRS Logística e à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que, tendo em vista o acidente lamentável ocorrido no dia 26/9/2024, em que um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado pelo trem na Estação Ferroviária de Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sejam tomadas as medidas necessárias para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, com o incremento e aprimoramento de mecanismos de segurança, como sinalização, tanto visual como sonora e adoção de placas desincentivando o uso de celular ou fone de ouvido nos trechos de travessia, entre outros.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
