Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater as causas, os impactos, as medidas de prevenção e as estratégias de enfrentamento da gripe aviária no Brasil.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Instituições, direito de propriedade e crescimento econômico" foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza , nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para que seja realizado estudo sobre o impacto financeiro da precariedade da mobilidade para o Estado, bem como sobre a projeção dos potenciais ganhos econômicos e fiscais com investimentos estratégicos no setor.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para que seja realizado estudo sobre o impacto financeiro da precariedade da mobilidade para o Estado, bem como sobre a projeção dos potenciais ganhos econômicos e fiscais com investimentos estratégicos no setor.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de informações sobre o resultado da ação de fiscalização que identificou a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo em 2024, especificando-se o número de trabalhadores resgatados por setor da economia, as regiões do Estado em que essa situação ocorreu e o perfil dos trabalhadores resgatados, detalhado por idade, escolaridade, sexo e raça.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de informações sobre o resultado da ação de fiscalização que identificou a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo em 2024, especificando-se o número de trabalhadores resgatados por setor da economia, as regiões do Estado em que essa situação ocorreu e o perfil dos trabalhadores resgatados, detalhado por idade, escolaridade, sexo e raça.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a ocorrência de trabalho escravo por setor econômico e as ações empreendidas pelo Estado para o enfrentamento desse problema.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Conceição do Mato Dentro, para debater os benefícios socioeconômicos gerados pela atividade mineradora da empresa Anglo American para a população, com especial atenção à geração de empregos e renda, bem como aos impactos positivos na arrecadação de impostos para o município e o Estado.
Reconhece a pesca esportiva como modalidade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25458 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Governador Valadares, para debater a implementação de ações visando o fortalecimento e o crescimento econômico do Leste Mineiro, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Leste Mineiro.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
