Requer seja realizada visita à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - para tratar da cessão do terreno da subestação desativada da Cemig no Distrito de Machado Mineiro, no Município de Águas Vermelhas, para que sejam realizadas atividades de piscicultura e o repovoamento das espécies nativas da Bacia do Rio Pardo, com a presença de representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - para dar andamento às tratativas  de cessão do espaço e de repovoamento da Bacia do Rio Pardo.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Declara como patrimônio vivo e cultural, de natureza material e imaterial do Estado de Minas Gerais, as pescadoras e os pescadores artesanais, a atividade da pesca e a aquicultura familiar.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: LEI 24981 2024 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações consubstanciadas no plano de revitalização da Lagoa de Ibirité, bem como sobre a permissão de acesso da população ao espelho d'água para atividades de laser, piscicultura e aquicultura.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor da Refinaria Gabriel Passos - Petrobras pedido de informações consubstanciadas no plano de revitalização da Lagoa de Ibirité, bem como sobre a permissão de acesso da população ao espelho d'água para atividades de laser, piscicultura e aquicultura.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja organizado e realizado seminário legislativo, fórum técnico, ciclo de debates ou outra modalidade de evento que a Gerência de Projetos Institucionais - GPI - julgar propício, para tratar da defesa da desburocratização da piscicultura, tendo em vista que este é um tema de extrema importância e pode trazer benefícios significativos para o setor.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia