Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alvinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: construção de moradias para pessoas carentes ou à construção de prédios públicos para prestação de serviços essenciais).
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: LEI 24095 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Alvinópolis - Adeca -, com sede no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22652 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Reintegração do Jovem e Adolescente - Arja -, com sede no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (REDE)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, com sede no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Alvinópolis, com sede no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: LEI 21700 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALVINOPOLENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PARA FINS EDUCACIONAIS E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16547 2006 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 13205, DE 15 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS). (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: LEI 14538 2002 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ROBERTO (PMDB)
Situação: LEI 13205 1999 - LEI ORDINÁRIA
