Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a possibilidade legal de trânsito de caminhões bitrens em estradas não pavimentadas e os mecanismos de fiscalização e controle nessas estradas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a possibilidade legal de trânsito de caminhões bitrens em estradas não pavimentadas e os mecanismos de fiscalização e controle nessas estradas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade na curva situada no Km 150 da BR-494, também conhecida como "Curva da Carreta", no trecho que liga a Rodovia Fernão Dias à cidade de São Tiago, em razão de registro de vários acidentes com vítimas fatais no referido trecho.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido dos moradores, a pavimentação da BR-367 na entrada da cidade de Berilo, que se encontra em péssimas condições de tráfego, o que vem provocando graves acidentes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja encaminhado ao presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - Abramet - e à diretoria da entidade pedido de providências para a realização do XVI Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego no Estado.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à Superintendência Regional do Dnit no Estado pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade no Km 675 da BR-040, entrada do acesso ao Distrito de Hermilo Alves, no Município de Carandaí.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a possibilidade legal e técnica de haver restrição de circulação de veículos de carga de grande porte em trechos não pavimentados de rodovias estaduais, tendo em vista o dimensionamento desses trechos e os riscos à segurança e à manutenção viária.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas na relação das balanças em atividade nas rodovias estaduais, detalhadas por trecho e por velocidade regulamentada, e no cronograma de implantação de novas balanças.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam verificadas as condições e adequações estruturais necessárias na MG-424, que liga Sete Lagoas a Belo Horizonte, onde, segundo informações dos motoristas que trafegam na via, não é possível visualizar as sinalizações devido à mata crescente, além da falta de sinalização horizontal, o que vem causando diversos acidentes na região.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na LMG-677, na altura do Km 33, no Povoado de Ijicatu, tendo em vista registros recorrentes de acidentes no perímetro, conforme relatório da Polícia Militar.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
