PL PROJETO DE LEI 3308/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE AUDITIVA NORTE DE MINAS - ISA NORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 20516 2012 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
468 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3096/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE LAGOINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 20283 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2905/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA COORDENADORIA REGIONAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21343 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 2865/2012
DÁ A DENOMINAÇÃO DE NIVALDO MACIEL AO ANEL RODOVIÁRIO NORTE DE MONTES CLAROS, QUE LIGA A BR-135 À BR-251.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2688/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGÂNICA MONTES CLAROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 20122 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2495/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL CAPOEIRANDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20186 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1939/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESTRELA DO ORIENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19760 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1460/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ DE MONTES CLAROS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19752 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1335/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA APARECIDA À ESCOLA ESTADUAL DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1331/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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