Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega de diploma referente a voto de congratulações com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. André Luiz Vieira da Silva pela relevante contribuição social prestada no Estado, acolhendo e beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Saúde para debater a necessidade de adoção de mecanismos tecnológicos que auxiliem o acesso a serviços de emergência pelos deficientes auditivos e entregar o diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Éder Júlio Rocha de Almeida pela criação do aplicativo Socorro com as Mãos.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a implementação da Medalha Nelson Freire, instituída pela Lei nº 24344, de 30 de maio de 2023, a ser concedida a pessoas que se destaquem na área da música, e do Selo Terence Silva Aguiar de Cultura Inclusiva, criado pela Lei nº 25.179, de 19 de março de 2025, a ser concedido a entidades de terceiro setor e a instituições do setor público ou do setor privado que promovam e atuem na inclusão da pessoa com deficiência nas artes, na cultura, no turismo e na gastronomia no Estado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os ogans Alexandre Souza da Silva, Antônio Carlos do Santos, Antônio Ferreira, Bruno Fernando, Carlos Alberto Pereira da Costa, Edvaldo Junio Figueiredo Muniz, Elder Gomes dos Santos, Eliandro Crispim da Silva, Ezio Nogueira Graciano, Helton Vanderlei Moreira, Isaac David da Silva, José Eduardo Porto, José Nilson Francisco dos Santos, Mauro Enio Ferreira, Mauro Lúcio Santana Montanauro, Milton Junio Gomes do Santos, Oldak Ribeiro, Olicio Souza Santos, Regis Moreira Pinto, Ricardo Luiz Ferreira, Ricardo Texeira da Silva, Robson Cesar Lisboa, Roberto Martins de Paula, Ronaldo Evangelista dos Santos, Roney Luiz Thiago, Roney Martins de Paula, Sergio José de Oliveira, Wanderson Valeriano de Azevedo, Wendel Graciano da Cruz, Lúcio Nei Ferreira de Souza, Jorge Luiz da Cruz, Nilson Antônio Pereira Lopes, Guilherme Antônio de Lima, Wanderley Januário Lisboa, Leônidas Souto Ferreira, Paulo Afonso Moreira, Raimundo Carlos Carlota, Charles Ferreira da Silva, Rafael Augusto Silva Santos, Hudson André do Nascimento Santos, Edson Lamartine Moreira, Wagner Perpétuo dos Santos, Michael Vieira Rosa e Ronildo André da Silva.