PL PROJETO DE LEI 5291/2026
Declara de utilidade pública a Associação Timóteo Esporte Clube, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Timóteo Esporte Clube, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Brasil Igualdade Social, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Panela Futebol Clube, com sede no Município de Argirita.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Nova Lavras, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a política estadual de manejo integrado do fogo no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação Amparo Pet Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lavras o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública, com sede no Município de Pains.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza a criação da política estadual de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado