Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

14.190 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5291/2026

Declara de utilidade pública a Associação Timóteo Esporte Clube, com sede no Município de Timóteo.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5292/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Brasil Igualdade Social, com sede no Município de Timóteo.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5298/2026

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Panela Futebol Clube, com sede no Município de Argirita.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5296/2026

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Nova Lavras, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 5294/2026

Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5278/2026

Dispõe sobre a política estadual de manejo integrado do fogo no Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5288/2026

Declara de utilidade pública a Associação Amparo Pet Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5284/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lavras o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5283/2026

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública, com sede no Município de Pains.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5273/2026

Autoriza a criação da política estadual de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Anexado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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