Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Núcleo Educacional Vida, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Ame Vidas - Amev -, com sede no Município de Santa Bárbara.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Banda de Congado Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Dores de Campos.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Cultura e Resistência Afro- Brasileira Nzo Kiambeta Nijimbo - Casa da Sagrada Riqueza, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: LEI 24885 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Comunicação do Grande Village, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24610 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Federação Social e de Cultura Afro- Brasileira, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei 13542, de 12 de maio de 2000. (Que declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Seara de Luz, com sede no Município de Santa Luzia.)
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Nova Serrana da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a entidade Loja Maçônica Caminhos do Mestre, com sede no Município de Dores de Campos.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
