Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

10.538 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3077/2023

RQC

3077/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a presença do Ministro de Minas e Energia, de lideranças políticas e empresariais do setor produtivo da região, a retomada da implantação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados José Alencar, no Município de Uberaba, bem como a construção do gasoduto que atenderá a fábrica e os demais empreendimentos da região.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC) e Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3121/2023

RQC

3121/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que o decreto de regulamentação da Política Cultura Viva de Minas Gerais seja elaborado com a participação do Comitê Gestor da Política Cultura Viva no Estado e do Conselho Estadual de Política Cultural e publicado o mais breve possível, de modo a viabilizar os instrumentos de fomento aos pontos de cultura nos nossos territórios.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3079/2023

RQC

3079/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que dê celeridade à implantação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados José Alencar, no Município de Uberaba.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC) e Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3004/2023

RQC

3004/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater o papel do poder público na política de cuidado e proteção do idoso.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3021/2023

RQC

3021/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja dado prosseguimento, através da análise e conclusão, do Processo SEI nº 1450.01.010331-2023-57, tendo em vista a necessidade de observância ao princípio constitucional da eficiência (art 37, "caput" Constituição Federal de 1988).

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2991/2023

RQC

2991/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade do início das obras, pela Codemge, no Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro Guimarães - Parque das Águas de Caxambu - para restauração e intervenção em suas instalações, fontes, gêiser e demais estruturas que o compõem, considerando a existência de projetos de geologia e engenharia já desenvolvidos para essa finalidade e disponibilidade de recursos para a obra.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1099/2023

PL

1099/2023 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari, denominada CDL - Araguri, com sede nesse município. (Alterado pela emenda 1: Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari.)

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: LEI 24635 2024 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra
Encerrada

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2962/2023

RQC

2962/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para celebração de convênio, em caráter de urgência, com o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, uma vez que o contrato anterior se encerrou em 30 de junho de 2022, culminando na suspensão da prestação dos serviços.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2869/2023

RQN

2869/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que sejam integrados à comissão de elaboração de minuta da lei orgânica da Polícia Penal, instituída pela Resolução Conjunta Seplag/Sejusp 14, de 20 de junho de 2023,  representantes dos auxiliares, assistentes e analistas do Sistema Prisional e Socioeducativo do Estado.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2860/2023

RQN

2860/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e ao Ministério da Educação pedido de providências para ampliação e consolidação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, tendo em vista a relevância da instituição para a região e para o Estado.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado