Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os valores oriundos dos acordos firmados entre o Estado de Minas Gerais e a Vale/Samarco investidos na Uemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência e o valor de recursos oriundos do acordo firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Vale do Rio Doce direcionados ao projeto Mãos Dadas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja feita, em caráter de urgência, a reforma do muro da Escola Estadual Celso Machado, localizada no Bairro Milionários, em Belo Horizonte, pelo grande risco de desabamento, ameaçando a integridade física de quem passa no local, bem como dos alunos e profissionais da escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto Mãos Dadas, de autoria do Governador do Estado, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para com vistas à doação de dez refletores LED para serem instalados na quadra poliesportiva da Escola Estadual Aluísio Ferreira de Souza, localizada no Município de Funilândia.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, caso ainda não tenham sido regularizados, proceda-se aos devidos repasses referentes ao programa Trilhas de Futuro, criado pelo governo de Minas, em outubro de 2021, com o objetivo de oferecer gratuitamente aos jovens cursos técnicos de formação profissional, com perspectiva de empregabilidade, por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, em todo Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da existência de eventual processo licitatório ou outro ato administrativo autorizativo de exploração das dependências do Hospital Governador Israel Pinheiro, por pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de obtenção de lucro por meio de depósito e locação de aparelhos televisores aos pacientes internados no referido hospital para tratamento, com o encaminhamento do parecer jurídico sobre o qual se embasou essa instituição para autorização da referida atividade nesse espaço.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance dos hospitais públicos e filantrópicos do Estado dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a transparência nas atividades dos conselhos estaduais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja anulado, com urgência, o art 5º da Resolução 5295, de 2023, por violar o princípio administrativo da impessoalidade, bem como por transgredir a Lei 5301, de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
