PL PROJETO DE LEI 574/2019
Declara de utilidade pública a Liga Esportiva de Mariana - Lema -, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23439 2019 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Liga Esportiva de Mariana - Lema -, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23439 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Lions Clube de Mariana Leão de Minas, com sede no Município de Mariana. (Alterado pela emenda 1: Lions Clube de Mariana Leão das Minas.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24017 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação à escola estadual de ensino médio localizada na Rua Diamantina, nº 751, Bairro Cabanas, no Município de Mariana.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23223 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Municipais de Mariana - Assemar -, com sede no Município de Mariana. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Servidores Municipais do Município de Mariana – Assemmar.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23326 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: LEI 23134 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro São José, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Trail Clube Mariana Off Road - TCM -, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Federação dos Moradores de Mariana - Feamma -, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: LEI 22994 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Mariana, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: LEI 22966 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Estrela do Oriente nº 12, com sede no Município de Mariana. (Alterado pela emenda 1: Loja Maçônica Estrela do Oriente, com sede no Município de Mariana.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: LEI 23028 2018 - Lei Ordinária