Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.797 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13578/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar no Município de Palmópolis e a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4 e coletes balísticos dentro do prazo de validade, de modo a garantir melhores condições de trabalho aos policiais militares e maior proteção à população local.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13582/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar no Município de Bertópolis e a destinação à unidade de coletes balísticos para substituição dos vencidos e de armamento calibre 5,56, indispensável para o enfrentamento de situações de maior risco e para a proteção tanto da tropa quanto da comunidade.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13577/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar no Município de Rio do Prado e a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4 , com vistas a assegurar condições dignas de trabalho aos policiais militares e maior eficiência na prestação do serviço de segurança à população local.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13581/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural do alojamento da fração da Polícia Militar no Município de Santa Helena de Minas e a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4 e de armamento calibre 7,62, fundamental para o enfrentamento de situações de maior complexidade e risco, garantindo maior segurança à tropa e à população local.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13576/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma estrutural da fração da Polícia Militar em Águas Formosas, bem como para a destinação à unidade de uma viatura modelo 4x4, de coletes balísticos nos tamanhos P (feminino) e G (masculino), de novos computadores e de equipamentos de climatização adequados.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13561/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para realização de manutenção na fração da PMMG do Município de Carlos Chagas e destinação de uma viatura modelo 4x4 para a unidade, reforçando as condições de trabalho dos militares e a segurança da população local.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13562/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja destinado efetivo policial à Delegacia de Polícia Civil de Ataleia.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13560/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para destinação à unidade prisional de Carlos Chagas de pistolas calibre 40, fuzil e viatura; oferta de curso para uso desses armamentos; aumento do efetivo policial penal da referida unidade e disponibilização de equipamentos de proteção individual – EPIs – para todos os servidores dessa unidade

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13564/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Frei Gaspar.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13563/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para reparação dos aparelhos de ar condicionado da unidade da PMMG no Município de Ataleia e destinação de um aparelho etilômetro para uso do destacamento local, reforçando a infraestrutura da unidade e ampliando sua capacidade de atuação em benefício da segurança pública.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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