Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em cópias das atas e dos estudos e relatórios decorrentes das reuniões com a MRS Logística referentes à implantação da Linha 2 do Metrô BH, especialmente a discussão da implantação da linha singela.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral de todos os acordos, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados entre a Secretaria de Estado de Educação e a Britannica Education.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da falta de medicamentos fornecidos pelo Estado, por meio das farmácias públicas, na vida das pessoas que deles dependem, especialmente pacientes crônicos, oncológicos, transplantados e outros em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que, por meio do Programa Estadual de Dignidade Menstrual, promova incentivos à microempresas, microempreendedores individuais, cooperativas e unidades prisionais para a fabricação de absorventes e itens similares de higiene ainda neste e no próximo ano.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre normas complementares de proteção ao consumidor domiciliado no Estado aplicáveis à contratação de serviços digitais que ofereçam período gratuito de uso.

Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando diligência em comissão