PL PROJETO DE LEI 1772/1998
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE LIVROS DIDÁTICOS PELOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: REJEITADO
ALTERA O PERCENTUAL DA BOLSA DE ESTUDOS A ASPIRANTE EM CURSO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11180 1993 - LEI ORDINÁRIA