PL PROJETO DE LEI 1730/2007
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO VIVA A VIDA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.915 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1705/2007
DÁ DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17601 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1689/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 18207 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1690/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 17504 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1686/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE MÚSICA.)
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 17624 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1683/2007
DÁ DENOMINAÇÃO A TRECHO DA RODOVIA MG-314, NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 17445 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1682/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARGINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17526 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1675/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17525 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1674/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARANGOLA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GARAGEM E ESTACIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17524 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1673/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17523 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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