PL PROJETO DE LEI 2041/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17692 2008 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.915 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2028/2008
ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI 14601, DE 23 DE JANEIRO DE 2003. (AMPLIA O PRAZO PARA QUE SEJA DADA A DESTINAÇÃO AO IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 17697 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1990/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENGENHEIRO WAGNER DO NASCIMENTO AO DISTRITO INDUSTRIAL UBERABA - III.
Autoria: DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB)
Situação: LEI 17648 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1988/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JN - JOSÉ NUNES AO TRECHO QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1982/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR EDUARDO LUIZ DE SIQUEIRA AO TRECHO DA RODOVIA MG-347 QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18786 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1974/2007
ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL MG-270 EM CARMÓPOLIS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 17620 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1963/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO EDUCACIONAL CÂNDIDA DE SOUZA, ENTIDADE MANTENEDORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS - FEAMIG -, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS - FEAMIG).
Autoria: DEPUTADO PAULO CESAR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1959/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG -, COM DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DESTA ALIENAÇÃO À ÁREA DE SAÚDE DO IPSEMG.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 17718 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1953/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO GERALDO DE BARROS À RODOVIA QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: LEI 17501 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1948/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI 17090, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS. (INCLUI A IDENTIFICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO HOMENAGEADO E RETIFICA O ENDEREÇO DA UNIDADE DE ENSINO).
Autoria: DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB)
Situação: LEI 17461 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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