Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais hospitais receberam recursos antecipados dos programas Valora Mais e Opera Mais, especificando o valor que cada hospital recebeu.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja viabilizado o financiamento para organização dos cuidados paliativos e incrementada a tabela SUS para realização de biópsias, visando à confirmação do diagnóstico de câncer, para a realização de cirurgias oncológicas e radioterapia e para a confecção de órteses e próteses de face.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito de Porteirinha pedido de informações acerca do atual estágio de habilitação da unidade adicional de oncologia clínica na Santa Casa e Hospital São Vicente de Paulo de Porteirinha, conforme convênio celebrado nos termos da Lei Municipal nº 1.435, de 20 de dezembro de 2005, bem como acerca da data de inauguração e início das atividades da referida unidade de saúde.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Estabelece a obrigatoriedade de academias e demais organizações que oferecem serviços de atividades físicas, esportivas e similares manterem, durante todo o seu período de funcionamento, profissional de educação física capacitado em suporte básico de vida para atendimento de emergências e orientações preventivas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para se debaterem o fluxo do Tratamento Fora do Domicílio - TFD - de Belo Horizonte, perpassando o controle das Autorizações de Internação Hospitalar - AIHs - referentes às Programações Pactuadas Integradas - PPIs; o fluxo de documentos dos municípios do interior para a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte; a existência de um sistema informatizado para acompanhamento das demandas; o fluxo de AIHs autorizadas para os hospitais executarem; o tempo de resposta de aprovação ou não dos pedidos; e possíveis propostas para se agilizar o processo de marcação dos programas.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado