Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 8 2023, que institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado anualmente em 13 de outubro.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que o curso de reciclagem bienal das normas previstas na NR 35, que determina as condições de segurança necessárias para a realização de trabalho em altura, bem como o curso de primeiros socorros e direção defensiva, sejam realizados em formato presencial.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para tratar da importância dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para a saúde pública.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para o aumento do teto de atendimento para a Ocular Clinic Oftalmologia, especializada em oftalmologia e urologia, situada no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao superintendente Regional de Saúde em Divinópolis pedido de informações acerca das cirurgias eletivas, especificando os hospitais atualmente habilitados para a realização de cirurgias ortopédicas em caráter de urgência reguladas pelo Estado; o número de vagas para a realização dessas cirurgias por mês; o planejamento para realização dessas cirurgias; os hospitais cadastrados no Valora Minas para oferecer essas cirurgias e o número de cirurgias ofertadas por mês; e, em relação aos últimos três meses, o número de pacientes cadastrados no sistema SUS Fácil como urgência e emergência para cirurgia ortopédica no Estado, de operados na urgência e de encaminhados para eletivas devido à perda do período de urgência.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para o aumento do teto de atendimento para a Ocular Clinic Oftalmologia, especializada em oftalmologia e urologia, situada no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para implementar funcionalidade, nos pedidos de transferência de urgência e emergência hospitalar que utilizam o "software" de regulação assistencial (SUSfácil), que torne possível anexar imagens de exames para auxiliar os médicos das regulações na avaliação da real situação do paciente no hospital.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam incorporadas as malhas elásticas de compressão no tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores e superiores no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam organizadas palestras virtuais para os secretários municipais de saúde sobre o diagnóstico precoce e tratamento do linfedema, nas reuniões das comissões intergestores regionais, que ocorrem mensalmente nas superintendências e gerências regionais de saúde do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o fluxo do Tratamento Fora do Domicílio - TFD - de Belo Horizonte, perpassando pelo controle de Autorizações de internações - AIHs - referentes à Programação Pactuada e Integrada - PPI -, o fluxo de documentos dos municípios do interior para a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte e se há um sistema informatizado para acompanhamentos das demandas, bem como o fluxo de AIHs autorizadas para os hospitais executarem, o tempo de resposta para aprovação ou negativa dos pedidos, bem como possíveis propostas para agilizar o processo de marcação dos programas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
