Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.552 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20252/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como aparelho de ar condicionado, bebedouro e munições calibre .40, ao destacamento da corporação no Município de Heliodora.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20251/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja ofertado apoio logístico ao destacamento da corporação no Município de Gonçalves, consistente na destinação de cadeiras e bebedouro, na substituição das pistolas da marca Inbel pelas novas pistolas Glock e na realização da instrução semanal na modalidade "on-line", quando possível.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20250/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para o aumento do efetivo policial do pelotão da corporação no Município de Delfim Moreira, atualmente composto por oito militares, e para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, à referida unidade policial.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20249/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Natércia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20248/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial da delegacia do Município de Natércia, para a destinação de um computador e de uma viatura modelo caminhonete 4x4 equipada com cela à referida unidade, bem como para a substituição da atual viatura descaracterizada por outra mais nova.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20247/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio de comunicação, à delegacia do Município de Paraisópolis, bem como para que se proceda ao aumento do efetivo policial dessa delegacia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20246/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio de comunicação, e uma viatura descaracterizada, bem como para que se proceda ao aumento do efetivo policial da delegacia do Município de Cristina.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20004/2026

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para que seja revista a outorga já concedida à Companhia de Saneamento de Minas Gerais no Sistema Cantagalo, para abastecimento público do Município de São Tomé das Letras, tendo em vista sua pertinência em relação à vazão outorgável e aos demais usos já outorgados nesse município.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17046/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial da delegacia do Município de Natércia, para a destinação de um computador e de uma viatura modelo caminhonete 4x4 equipada com cela à referida unidade, bem como para a substituição da atual viatura descaracterizada por outra mais nova.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17045/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Natércia.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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