Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.036 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15536/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipatinga pedido de providências para que realize a reforma e a cobertura da quadra esportiva localizada na Rua Pontal, no Bairro Bethânia, bem como para que envide esforços para executar a reforma do Ginásio Poliesportivo Fernando Perpétuo Luciano – Fefezão.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15490/2025

Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Coronel Fabriciano e Ipatinga pedido de providências para realizarem a pavimentação da Estrada da Amizade, que liga os referidos municípios, entre os Bairros São Vicente e Bom Jardim.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15491/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São João do Oriente pedido de providências para realizar a pavimentação asfáltica do trecho de 18km de estrada entre os Municípios de São João do Oriente e Sobrália.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15410/2025

Requer seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – pedido de providências para a construção de habitações de interesse social, por meio do processo de autogestão no Estado, em 2026, conforme a Política Estadual de Produção Social de Moradias por Autogestão.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15485/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências com vistas à pavimentação das vias de acesso às unidades prisionais do Norte do Estado que estejam sob a jurisdição do DER-MG, nos Municípios de São João da Ponte, Taiobeiras, Manga, Montes Claros, Januária, Bocaiuva, Itacarambi, Porteirinha, Salinas, Francisco Sá, São Francisco, Janaúba e Monte Azul.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15503/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipatinga pedido de providências para que viabilize a reforma da Praça Toledo, no Bairro Bethânia, uma vez que é a única opção de lazer acessível à população local e que está em péssimas condições, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício 2026.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15484/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – ARMVA – pedido de providências para que envidem esforços com vistas à realização de obras de construção do contorno da BR-458, em Santana do Paraíso, para acesso ao Aeroporto Regional do Vale do Aço.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15496/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências para a realização de parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - visando à pavimentação da via que liga a sede do município à BR-381, no Distrito de Ravena.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15492/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sobrália pedido de providências para realizar a pavimentação asfáltica do trecho de 18km de estrada entre os Municípios de São João do Oriente e Sobrália.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15535/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Timóteo pedido de providências para que apoie a aquisição de material esportivo e a reforma do campo do Macuco Futebol Clube, bem como para que realize a reforma de campo de futebol do Vila Nova Esporte Clube, compreendendo irrigação, vestiários, muros e alambrados; e para que construa pista de caminhada em torno da Escola Estadual Professora Ana Letro Staacks.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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