Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a liberação do valor, conforme planilha de reforma apresentada, para a ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Presidente Kennedy, em Candeias.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a destinação de recursos para políticas públicas de acessibilidade para pessoas com deficiência, em especial o desenvolvimento e a implementação de tecnologias assistivas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os recursos orçamentários destinados, nos últimos cinco anos, a ações, programas e projetos relacionados às políticas públicas de atendimento e de proteção das pessoas idosas, incluindo o montante previsto no orçamento para o ano de 2023, com destaque para os valores previstos, empenhados e executados.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a destinação de recursos para políticas públicas de acessibilidade para pessoas com deficiência, em especial o desenvolvimento e a implementação de tecnologias assistivas.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a ampliação do financiamento das Casas da Gestante, localizadas nos hospitais sob sua gestão.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para a viabilização de recursos necessários para a restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Matias Cardoso, tombada desde 1954 como patrimônio cultural brasileiro.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para que estude a possibilidade, com os órgãos competentes, em particular o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de viabilizar os recursos necessários para a restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Matias Cardoso, tombada desde 1954 como patrimônio cultural brasileiro.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – pedido de providências para que estude com os órgãos competentes, em particular o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a possibilidade de viabilizar os recursos necessários para a restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Matias Cardoso, tombada desde 1954 como patrimônio cultural brasileiro.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que, por meio do Programa de Desenvolvimento Municipal – Padem –, seja viabilizada a aquisição de um veículo e de equipamentos para a realização dos serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Monte Azul.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG – pedido de providências com vistas à disponibilização de crédito para financiamento de projetos de jovens rurais, inclusive para egressos de escolas família agrícola, que trabalham junto ao grupo familiar.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
