Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para que sejam ampliadas as campanhas educativas de combate ao assédio e à importunação sexual contra as mulheres, com vistas a conscientizar toda a população acerca da gravidade de tais atos, sobretudo no contexto do Carnaval; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater o planejamento do Carnaval de 2025 em Belo Horizonte, bem como tratar das ações de enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres durante esse período.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte pedido de providências para que o cadastramento dos ambulantes autorizados à comercialização de produtos durante o Carnaval 2025, em Belo Horizonte, seja realizado de maneira digna, em contraposição ao ocorrido no cadastramento para o Carnaval 2024.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Estabelece critérios de segurança para a realização de grandes eventos no Estado.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para promoção de encontros entre quilombos, em todas as regiões do Estado, como estratégia para fortalecer o intercâmbio de saberes e de experiências entre as várias comunidades existentes em Minas Gerais.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o festival Somos um, sem Limites realizado no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário