Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

385 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1200/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4889 2014.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1197/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4473 2013.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1194/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4089 2013.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1075/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1640 2011.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1071/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 797 2011.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1070/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 796 2011.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 932/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1012 2011.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 881/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 466 2011.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 794/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3270 2012.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 704/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5154 2014.

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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