PL PROJETO DE LEI 2270/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EGÍDIO BENÍCIO DE ABREU PARA ESCOLA ESTADUAL CORONEL EGÍDIO BENÍCIO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17662 2008 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.915 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2267/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS OCUPANTES).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17762 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2268/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17760 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2262/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Autoria: DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT)
Situação: LEI 17834 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2256/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO DE BASE TECNOLÓGICA, COM INCUBADORAS E PEQUENAS EMPRESAS DO GÊNERO.)
Autoria: DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB)
Situação: LEI 17713 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2245/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DO LEITE FRANCELINO LUIZ À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE À MG-410.
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM)
Situação: LEI 17802 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2243/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS LIGADOS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18268 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2239/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BARBACENA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO, FACULTANDO-SE, ALTERNATIVAMENTE, A UTILIZAÇÃO DE PARTE DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, DE LAZER, DE SAÚDE OU CULTURAL, OBSERVADO O ATENDIMENTO DE REQUISITOS.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2232/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GERALDO MACHADO MENDES AO TRECHO DA RODOVIA MG-132, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE À BR-040.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 17986 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2222/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PORTO FIRME O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
