PL PROJETO DE LEI 2470/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CIRILO PEREIRA DA FONSECA À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL AO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-202, EM UBAÍ.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18743 2010 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CIRILO PEREIRA DA FONSECA À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL AO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-202, EM UBAÍ.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18743 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BALBINO DOS REIS À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA AO MUNICÍPIO DE IBIRACATU.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ELEUTÉRIO COUTO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS AO DE SÃO JOÃO DA LAGOA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 17867 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE EVARISTO BISPO DE SÁ À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO AO ENTRONCAMENTO DA BR-251.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18745 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17890 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17994 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE CENTRO COMUNITÁRIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17991 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MEDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17995 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAXÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18011 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DE ESPORTES E A PARTE REMANESCENTE DESTINA-SE À REGULARIZAÇÃO DA ÁREA, A SER EFETIVADA PELO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17943 2008 - LEI ORDINÁRIA