Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA APARECIDA COSTA RESENDE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17864 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL IZABEL DA SILVA MAXAKALI À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE LADAINHA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17919 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DIRCE MARIA DE OLIVEIRA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17863 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-229 ENTRE O MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM E O ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 17999 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATENDIMENTO A FINS HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO LOCAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AOS PRÉDIOS QUE COMPÕEM O COMPLEXO DE EDIFÍCIOS DESTINADOS À SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17764 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO COELHO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17835 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18019 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17993 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IBIÁ IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ PARA FINS EDUCACIONAIS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17997 2008 - LEI ORDINÁRIA
