Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para o aumento do teto de atendimento para a Ocular Clinic Oftalmologia, especializada em oftalmologia e urologia, situada no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o credenciamento da Unidade de Pronto Atendimento São Vicente de Paulo, localizada no Município de Paraopeba, como hospital de pequeno porte, tendo em vista a sobrecarga do sistema de saúde na microrregião onde o município está localizado.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o Sistema Único de Saúde - SUS - forneça os insumos necessários para o tratamento da diabetes tipo I, conforme documentação elaborada pela DM1 Sete Lagoas - Grupo de Pais e Pessoas com Diabetes Tipo I.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para com vistas à doação de dez refletores LED para serem instalados na quadra poliesportiva da Escola Estadual Aluísio Ferreira de Souza, localizada no Município de Funilândia.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para celebração de convênio, em caráter de urgência, com o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, uma vez que o contrato anterior se encerrou em 30 de junho de 2022, culminando na suspensão da prestação dos serviços.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para o aumento do teto de atendimento para a Ocular Clinic Oftalmologia, especializada em oftalmologia e urologia, situada no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Federação Social e de Cultura Afro- Brasileira, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Cultura e Resistência Afro-Brasileira Nzo Kambeta Nijimbo - Casa da Sagrada Riqueza, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: LEI 24885 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à doação de dez refletores LED para serem instalados na quadra poliesportiva da Escola Estadual Aluísio Ferreira de Souza, localizada no Município de Funilândia.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas pedido de providências para adoção das medidas cabíveis diante de abuso de poder praticado por integrantes da Guarda Civil Municipal de Sete Lagos em desfavor de moradora da ocupação Nova Aliança, situada ao lado da Cidade de Deus, considerando-se denúncia apresentada durante a audiência pública ocorrida em 11/7/2023, e o "link", para o inteiro teor da reunião.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
